Expediente
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/L/002/1773
Tipo de título
Formal
Título
Expediente
Datas de produção
2011
a
2011
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de eleições do Presidente da República, Parlamento português, Autarquias Locais, Parlamento Europeu e Assembleia de Freguesia. Contém: ofícios; editais; cronogramas das operações; listas de candidatos; autos e ordens de sorteios; requisições de escolas e outros edifícios; credenciais e livre-trânsito; listagens de secções de voto e número de eleitores inscritos; distribuições de boletins de voto; alvarás de nomeação dos membros das mesas de voto; relações de faltas das mesas de voto e justificações; reembolsos de despesas; destruições de boletins de voto; pedidos de autorização de pagamentos e prestações de contas; círculos de análise dos processos eleitorais; recursos do Tribunal Constitucional; dados dos escrutínios provisórios – recolha e transmissão; mapas dos resultados eleitorais; comunicações às Câmaras Municipais dos boletins de voto sobrantes; ofícios e correspondência com as Câmaras; pedidos de informações sobre falhas; adiamento de eleições; afluências às urnas; votos antecipados; circulares do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE); materiais de apoio para as eleições; legislação eleitoral; instruções e outros documentos de orientação dos procedimentos das eleições.
Cota descritiva
1773
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom